Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Industrial ás 11h no Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin entregará o plano de ação da iniciativa para Lula.
Nesta Segunda-feira (22), o governo federal lança a Nova Indústria Brasil, uma política industrial que será colocada em prática até 2033. Será anunciada após o plano de ação ser aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial (CNDI).
Após o encontro, integrantes do governo darão uma entrevista coletiva para apresentar esclarecimentos sobre a iniciativa.
A nova política industrial. Entenda:
O plano estabelece uma série de metas até 2033 para a “neoindustrialização” do país, será um programa com o objetivo de “reverter o processo de desindustrialização precoce e severa que acomete o país há décadas”. O programa foi noticiado inicialmente pelo jornal “Folha de S. Paulo”.
Ele está dividido em seis “missões”, termo que foi popularizado pela economista ítalo-britânica Mariana Mazzucato, professora da University College London (UCL). A expressão já vem sendo usada pelo CNDI, que publicará uma resolução nesta segunda-feira com as diretrizes do programa e suas metas.
Quais são as seis missões:
• Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética;
• Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde;
• Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades;
• Transformação Digital da indústria para ampliar a produtividade;
• Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as gerações futuras;
• Tecnologias de interesse para a soberania e defesa nacionais.
Há um roteiro para o inicio de cada uma das missões, que contemplam medidas como linhas de financiamento, redução do tempo de análise de pedidos de patentes, racionalização de taxas portuárias e de procedimentos aduaneiros, estímulos à inovação e à pesquisa.
Uma grande parte dessas ações chegou a ser usada em governos anteriores do próprio Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, mas foi reduzida ou extinta nas gestões Michel Temer e Jair Bolsonaro, como exigências de maior conteúdo local na Petrobras e margem de preferência para produtos nacionais em licitações públicas.
A resolução do CNDI estabelece meta para 2033, embasadas em dados, que foram definidas para cada uma das missões e são de responsabilidade de toda a sociedade brasileira.
As metas são:
• Da missão cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética: aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50% e alcançar 70% de mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar, com o suprimento de pelo menos 95% do mercado por máquinas e equipamentos de produção nacional, garantindo a sustentabilidade ambiental;
• Da missão complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde: produzir, no país, 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde;
• Da missão infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades: reduzir o tempo de deslocamento de casa para o trabalho em 20%, aumentando em 25 pontos percentuais o adensamento produtivo na cadeia de transporte público sustentável;
• Da missão transformação digital da indústria para ampliar a produtividade: transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras, assegurando que a participação da produção nacional triplique nos segmentos de novas tecnologias;
• Da missão bioeconomia, descarbonização, e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as futuras gerações: promover a indústria verde reduzindo em 30% a emissão de CO2 por valor adicionado do PIB da indústria, ampliando em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes, e aumentando o uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano;
• Da missão tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais: obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa.
Reportagem: Alexandra Antunes
