Gargalo de Lira em reforma tributária, oposição quer deixar votação para agosto

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A falta de acordo em torno de pontos da reforma tributária e a oposição de diversos partidos e parlamentares adiou mais uma vez a discussão da Reforma Tributária pelo plenário da Câmara dos Deputados. Desde o último domingo parlamentares foram convocados a Brasília pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para tentar aprovar o texto antes do recesso de julho.

O convite para vir a Brasília discutir um texto que impacta a economia já no domingo, inclusive, foi considerado um “desrespeito” pelo líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ). Ele disse que sugeriu ao líder do PL, Altineu Côrtes, que o partido declarasse obstrução às votações da semana, para tentar adiar pelo menos a Reforma Tributária. A pauta da semana também inclui as alterações que o Senado fez ao marco fiscal e o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Segundo o líder da oposição, há um entendimento que grande parte dos deputados do PL vão se posicionar contrários à Reforma, principalmente depois que o ex-presidente Jair Bolsonaro criticou a reforma, dizendo que ela era “um soco no estômago dos mais pobres”.

O ex-presidente pediu que as pessoas falassem com seus deputados para não votar a matéria, que ele considera prejudicial principalmente para a população mais carente. Levantamento da Associação dos Supermercados (Abras) indicou que os produtos da cesta básica seriam elevados em 60% com as mudanças tributárias que poderão ser implantadas pela reforma.

Na corrida contra o tempo para votar o texto, diversos deputados manifestaram descontentamento com a proposta, citando que além de penalizar a população mais carente com o aumento de impostos, ela vai impactar diretamente setores como de serviços e comércio.

Fontes ouvidas pela Gazeta do Povo dizem que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um dos principais impulsionadores da proposta, não vai arriscar a votação da reforma sem ter garantia de que o texto seja aprovado. A sessão desta terça-feira, assim como a de segunda, não avançou na análise das pautas definidas e as negociações continuam em Brasília. A tentativa é que o acordo possa ser feito pelo menos para destrancar a pauta, com a votação do projeto de voto de qualidade do Carf, mas a reforma pode mesmo ficar para o segundo semestre.

Como é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos de votação, mas alguns parlamentares consideram que o ideal seria contar com pelo menos 40 votos a mais para garantir uma margem segura de aprovação.

A sessão deliberativa de quarta-feira foi mais uma vez convocada, com previsão de início às 13 horas, o que não significa que terá votações, como ocorreu nestas segunda e terça-feira. O dia deverá ser mais um dedicado às tentativas de negociação e acordo.

No final da noite desta terça o presidente divulgou nota afirmando que continua ouvindo governadores, prefeitos e empresários, em busca de um consenso para votar a reforma tributária até sexta-feira. A nota diz que “junto com os líderes partidários, o presidente Lira está convencido que conseguirá o consenso para colocar a proposta de Reforma Tributária para ser votada até sexta”.



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