Decisão foi assinada nesta terça (30) pelo ministro Luis Felipe Salomão. Entre os gabinetes a serem auditados está o do desembargador Marcelo Malucelli. Na sexta (26), juiz afastado da Lava Jato, Eduardo Appio, pediu auditoria na jurisdição.
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou nesta segunda-feira (30) a realização de uma auditoria na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Lava Jato.
O ministro também determinou a correição dos gabinetes dos desembargadores integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A decisão é da manhã desta terça-feira (30).
Entre os gabinetes a serem auditados está o do desembargador Marcelo Malucelli, que se afastou dos processos da Lava Jato em segunda instância após se declarar suspeito. O filho dele, o advogado João Malucelli, é sócio do senador Sergio Moro (União-PR) e da deputada federal Rosângela Moro (União-SP).
Na última sexta (26), o juiz afastado da 13ª Vara, Eduardo Appio, pediu ao CNJ a auditoria da jurisdição. Ele foi afastado cautelarmente do cargo pelo TRF-4 em 22 de maio, após uma denúncia de Marcelo Malucelli. À frente da jurisdição está a juíza substituta Gabriela Hardt.
A decisão
Salomão determinou que sejam disponibilizadas salas para a audiência de pessoas indicados pelos magistrados. As pessoas a serem ouvidas, de acordo com o corregedor, não deverão se comunicar, sendo autorizado o recolhimento de celulares. A ordem é que as oitivas sejam presenciais, porém, frente à impossibilidade, poderão ser realizadas de maneira remota, segundo o ministro.
Na auditoria, chamada de “correição extraordinária”, também serão solicitados documentos, sigilosos ou não, da vara da Lava Jato e da 8ª Turma do TRF-4.
As auditorias serão realizadas, de acordo com a decisão, de 31 de maio a 2 de junho.
Do TRF-4, também devem ser auditados, conforme a determinação, os gabinetes de outros desembargadores da 8ª Turma, formada, além de Malucelli, pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e desembargadora Loraci Flores de Lima.
Auditoria motivada por ‘reclamações disciplinares’
De acordo com o ministro Salomão, a decisão de correição foi tomada, entre outros motivos, frente a existência “diversas reclamações disciplinares em face dos juízes e desembargadores” da 13ª Vara, em Curitiba, e do TRF-4.
No caso de Malucelli, pesam contra ele no CNJ pelo menos três pedidos de abertura de processos administrativos, conforme apurou o g1. Os autores são o advogado e réu por lavagem de dinheiro, Rodrigo Tacla Duran; e os senadores Renan Calheiros (MDB) e Rogério Carvalho (PT).
Nos três casos, os autores contestam pronunciamentos judiciais expedidos por Malucelli no TRF-4, similares aos apurados contra ele em um pedido de providência instaurado na corregedoria em 17 de abril deste ano.
No pedido movido por Rogério Carvalho, por exemplo, o senador pediu a suspeição de Malucelli por conta dos vínculos familiares do desembargador mantidos com a família do ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro.
*Reportagem em atualização.
