O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presta depoimento nesta quarta-feira (5) na Polícia Federal (PF) para se explicar sobre o caso das joias que recebeu do governo da Arábia Saudita e que entraram ilegalmente no país. Fontes da PF e assessores do ex-presidente confirmaram ao O TEMPO que o depoimento será presencial.
A oitiva está marcada para às 14h30 e ocorrerá na sede da PF, que fica na região central de Brasília, próximo a Esplanada dos Ministérios. Além de Bolsonaro, outras pessoas serão ouvidas nesta quarta, entre elas: Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República; Julio Cesar Vieira Gomes, ex-chefe da Receita Federal; e Marcelo Câmara, que trabalha na segurança de Bolsonaro e estava com ele na viagem de volta dos Estados Unidos para o Brasil. Outros cinco assessores da presidência e membros da Receita também serão ouvidos.
O TEMPO confirmou ainda que a ideia inicial dos investigadores da Polícia Federal é ouvir todos simultaneamente para evitar que versões sobre o episódio sejam combinadas entre os depoentes.
No depoimento devem ser feitas perguntas sobre as condições em que as joias foram recebidas, por que não foram devidamente declaradas, conforme prevê a legislação brasileira, por que o governo omitiu o recebimento dos presentes e ainda por que foram incorporados ao acervo pessoal de Jair Bolsonaro. Além disso, a PF quer saber sobre as tentativas do governo de resgatar o primeiro kit de joias femininas que foi apreendido pela Receita Federal.
Interlocutores próximos de Bolsonaro relataram ao O TEMPO que seus advogados fizeram uma reunião, no início desta semana, de preparação para o depoimento. A reunião tratou das possíveis perguntas que podem ser abordadas, e “nada mais que isso”, relatou uma fonte que garantiu que o ex-presidente está tranquilo e vai colaborar com a investigação. O encontro contou também com a presença da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que receberia um dos kit de joias femininas avaliadas em R$ 16,5 milhões. O estojo com as joias femininas é o que foi barrado pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
O caso foi revelado pelo jornal Estadão há um mês. Três dias depois a PF abriu um inquérito para investigar a entrada ilegal das joias no Brasil. Além da PF, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para investigar o caso e determinou a realização de uma auditoria em todos os presentes recebidos por Bolsonaro durante seus quatro anos de mandato como presidente. O Ministério Público Federal (MPF) também abriu um procedimento para investigar Jair e Michelle Bolsonaro pelo crime de peculato – quando um funcionário público se apropria ou desvia um bem em benefício próprio.
Inicialmente foi revelado a existência de dois kits de joias vindos da Arábia Saudita com uma comitiva do governo federal durante uma viagem em outubro de 2021. A comitiva era chefiada pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Os dois kits foram entre à União após determinação do TCU. Outras duas armas de fogo recebidas dos Emirados Árabes também tiveram que ser devolvidas e ficaram sob a guarda da PF.
Na última semana o Estadão revelou a existência de um terceiro kit de joias que teriam sido entregues diretamente ao ex-presidente e possuem um valor estimado de R$ 500 mil. O Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe que o agente público receba presentes nesse valor. O TCU também já determinou que ex-presidente só podem ficar com presentes considerados de “natureza personalíssima”, ou itens de “consumo direto”.
Nesta terça (4), véspera do depoimento, a defesa do ex-presidente devolveu o terceiro kit de joias que estava com ele. Jair Bolsonaro nega que tenha pedido os presentes, ou que tenha tentado se apropriar deles.
FONTE – O TEMPO
