Quatro policiais militares vão a júri por uma morte e outras três tentativas de homicídios. Ao todo, 30 réus e outros 16 acusados também devem passar por julgamento ainda em 2023.
Quatro policiais militares acusados de participação na Chacina do Curió, ocorrida há sete anos na Grande Messejana, em Fortaleza, serão julgados pela Justiça do Ceará nesta terça-feira (20), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. No total, 30 réus e outros 16 acusados também estão previstos para ir a julgamento ainda neste ano.
Ao todo, 11 pessoas foram assassinadas por policiais militares entre a noite do dia 11 de novembro e na madrugada do dia 12 de novembro de 2015. De acordo com o Ministério Público do Ceará, os crimes foram motivados por vingança pela morte do soldado Valtemberg Chaves Serpa, assassinado horas antes ao proteger a mulher em uma tentativa de assalto, no Bairro Lagoa Redonda.
Conforme a Justiça do Ceará, 20 testemunhas serão ouvidas, entre elas, sete sobreviventes, quatro testemunhas de acusação e nove testemunhas de defesa. Os quatro policiais que irão a julgamento serão interrogados.
Nesta terça, vão a julgamento os policiais Marcus Vinícius Sousa da Costa, Antônio José de Abreu Vidal Filho, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio. O advogado de Marcus Vínicius adiantou que vai adiantar elementos que sustentam a alegativa de inocência.
Já a defesa de Ideraldo Amâncio também disse que o policial é acusado injustamente de participação no crime. A defesa alega que o único elemento apresentado contra ele é a imagem de um veículo semelhante ao dele, mas com placa adulterada e que estava distante do crime.
Os advogados disseram ainda que “os fatos e a verdade prevaleceram”. As defesas dos outros dois policias não foram localizadas.
O julgamento de outros oito réus está marcado para o dia 29 de agosto; e outros oito para 12 de setembro. Os dez que ainda permanecem sem data aguardam avaliação de recursos direcionados ao Superior Tribunal de Justiça.
Ante à véspera, o Ministério Público do estado também comentou sobre o início do julgamento. “Ao longo de quase oito anos, os promotores criminais de Fortaleza têm se esforçado para levar o caso a julgamento, para que os responsáveis pelos homicídios consumados e homicídios tentados recebam as justas punições”, declarou Manuel Pinheiro, procurador-geral de Justiça do Ceará.
O órgão formulou a denúncia sobre o caso através de um grupo de 12 promotores de Justiça do MPCE, em junho de 2016. “O Ministério Público confia que os jurados condenaram os autores e partícipes da chacina do Curió, fazendo justiça à memória e sofrimento das vítimas e familiares”, disse o procurador-geral.
“A condenação pelos responsáveis da matança em série não apenas fará justiça no caso concreto, mas também expressará o repúdio veemente de toda a sociedade cearense às ações que continuam praticando chacinas no nosso estado, apostando na impunidade”, avaliou Pinheiro.
Além deste primeiro júri, que estreia a série de julgamentos do caso que reúne, ao todo, 30 réus, outros 16 acusados estão previstos, até o momento, para irem a julgamento em duas outras sessões que devem ocorrer em agosto e em setembro, sendo oito em cada uma delas.
De acordo com a Justiça cearense, na medida em que o restante dos acusados se tornarem aptos a irem a julgamento, novas datas serão designadas para que o corpo de jurados decida se eles são culpados ou inocentes pelos crimes.
Ainda segundo a Justiça, o caso é de alta complexidade pela quantidade de réus envolvidos (que no início somavam 44). A Justiça então proferiu decisão de pronúncia para 34 réus e impronunciou os outros 10 por ausência nos autos de indícios suficientes de autoria ou de participação.
Do total de pronunciados, três tiveram o declínio de competência para a Vara de Auditoria Militar e um outro faleceu durante a tramitação. Restando, portanto, 30 acusados. O processo, que possui mais de 13 mil páginas, foi divido em três para dar maior agilidade ao julgamento.
Adolescentes e adultos entre as vítimas
Chacina do Curió aconteceu em 2015, em bairros da periferia de Fortaleza. — Foto: JL Rosa/Sistema Verdes
As investigações realizadas pela Delegacia de Assuntos Internos (DAI) e do Ministério Público apontam que os policiais militares réus mataram 11 homens em quatro bairros distintos da Grande Messejana.
Quatro pessoas entre os assassinados na chacina eram adolescentes com menos 18 anos; outros três têm entre 18 e 19 anos de idade. Uma outra pessoa assassinada tem 41 anos, e apenas duas com passagem pela polícia: uma por acidente de trânsito e a outra por falta de pagamento de pensão alimentícia.